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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Cartilha de defesa animalBALIZARDO, Eloisa; MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2022Cartilha de orientação para pessoas envolvidas em violência domésticaCAOCRIM, Centro de Apoio Operacional CriminalLivro
2014Cartilha do Idoso: o que você precisa saberCJI, Central Judicial do IdosoOutro
2014Cartilha Nacional da Alimentação EscolarBRASIL, Ministério da EducaçãoLivro
2015Cartilha nacional de alimentação escolarBRASIL, Ministério da EducaçãoLivro
2021Cartilha para a orientação sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)MPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
2014Cartilha para Licenciamento AmbientalIAP, Instituto Ambiental do ParanáLivro
Abr-2016Centro de referência ao atendimento infantojuvenil – CRAI: como estruturar um centro de referência para avaliação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualVILLELA, Denise CasanovaArtigo de Periódico
5-Set-2023CICLO DE DEBATES POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVASCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; GT, SOBRE POLÍTICA ANTIMANICOMIALOutro
Set-2022Ciclo de Palestras: atualização na área de direito das famíliasCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, ntro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
2014Cidadão com segurança: respeito mútuo entre cidadão e políciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
Nov-2023Ciência e Debate, v.4, set.- nov. 2023CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalOutro
Set-2022Ciência em Debate, v. 1, set. - nov. 2022CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalOutro
Jan-2023Ciência em Debate, v. 2, jan. - mar. 2023CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalOutro
Out-2023Ciência em Debate, v.3, mai.-jun.2023CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalArtigo de Periódico
1-Nov-2002Cirurgia para mudança de sexo, o novo Código Civil proíbe?LIMA, Antônio Carlos deArtigo de Periódico
21-Jul-2015O CNMP e a pessoa com deficiênciaCHAGAS, Claudia Maria de Freitas; FERREIRA, Luiz Antônio MiguelArtigo de Periódico
2009Coletânea Jurídica referente ao crime de tráfico de pessoas e crimes correlatosBrasil, Ministério da JustiçaLivro
Abr-2009Colheita mecânica e manual da cana-de-açúcar: histórico e análiseSILVA, Fernando Igor Campos; GARCIA, AniceArtigo de Periódico
2015Colocação em família substituta: aspectos controvertidosMarchesan, Ana Maria MoreiraArtigo de Periódico
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