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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Set-2024 | 1º ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA | CEAF, Conselho Nacional do Ministério Público; CGE, Coordenadoria de Gestão Estratégica; CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Outro |
| 2014 | Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2016 | Assédio moral e sexual: previna-se | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2014 | Cidadão com segurança: respeito mútuo entre cidadão e polícia | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2024 | Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos | Outro |
| 2023 | Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos; MPRS, Ministério Público do Rio Grande do Sul | Outro |
| 2014 | Diálogos e mediação de conflitos nas escolas: guia prático para educadores | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2016 | Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2014 | Guia de atuação ministerial: encerramento dos lixões e Inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2014 | Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2016 | Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2016 | Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2023 | Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Manual |
| 2023 | Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Outro |
| 2016 | Projetos Premiados | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 24-Fev-2022 | Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; UNODOC, United Nations Office on Drugs and Crime | Livro |
| 2016 | Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2014 | Todos juntos por um Brasil mais acessível | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2014 | Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiência | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2016 | Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
