DSpace - MPBA Direitos Humanos Cartilha - CAODH
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Tipo de Documento: Livro
Título: Todos juntos por um Brasil mais acessível
Autor(es): CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
Resumo: O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, visando dar mais eficácia ao serviço ministerial prestado ao cidadão, que se inicia com o acesso às edificações, assegura, aos Membros do Ministério Público, aos profissionais da Arquitetura e Engenharia e a outros interessados, essa cartilha de bolso, a fim de facilitar a pesquisa aos principais itens de acessibilidade. Esse instrumento de consulta foi elaborado, em um primeiro momento, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, tendo por base as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e a legislação pátria em matéria de acessibilidade. O Conselho Nacional do Ministério Público agora apresenta uma versão adaptada da cartilha, para as edificações públicas, dentre as quais, as ministeriais, buscando dar subsídio ao cumprimento da Resolução nº 81/2012 – CNMP.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Acessibilidade
Defesa do Direito Fundamental
Sinalização tátil
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/431
Data do documento: 2014
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