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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1117| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários |
| Autor(es): | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos |
| Resumo: | Introdução: Nos últimos anos, os desastres socioambientais e as mudanças climáticas têm ocupado o centro das preocupações globais. Diante desse cenário desafiador, a atuação do Ministério Público se destaca como um ponto crucial na busca por respostas e soluções. Este livro reúne uma coletânea de ensaios, opiniões e doutrina que delineiam não apenas os contornos complexos dessas crises, mas também oferecem um arcabouço jurídico e reflexivo para orientar a atuação do Ministério Público diante desses desafios. À medida que exploramos este compêndio, adentramos em análises profundas e perspicazes que visam não somente compreender, mas também propor caminhos e estratégias para lidar com esses temas urgentes que afetam diretamente a sociedade e o meio ambiente em meio às transformações climáticas em curso. A vulnerabilidade do Brasil a uma variedade de desastres é evidente, refletindo- -se em uma diversidade de eventos. A seca e a estiagem lideram esse cenário, em seguida, as tempestades, enxurradas e inundações surgem como eventos recorrentes, afetando diversas regiões do país e impactando diretamente direitos fundamentais como a moradia digna, a saúde, ao trabalho, a educação, a produção e a disponibilidade de alimentos destinados ao consumo humano. Diante dessa realidade, muitas vezes marcada por eventos de proporções sem precedentes, torna-se imperativo repensar e reestruturar os atuais sistemas de gerenciamento de riscos e desastres. Essa revisão deve englobar a construção de estruturas resilientes, capazes de antecipar e enfrentar riscos sistêmicos. Ademais, é crucial desenvolver capacidades aprimoradas de previsão, resposta e recuperação. Para atingir esses objetivos, torna-se essencial a elaboração de planos diversos e adaptáveis, considerando a variabilidade e a mudança do clima, as necessidades específicas de grupos afetados e sua implementação em diferentes prazos, de forma eficaz e independente do tipo de desastre. Resultado de um esforço coletivo, este projeto, idealizado pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do Conselho Nacional do Ministério Público, representa um valioso recurso para os diversos ramos do Ministério Público brasileiro. Nas páginas deste livro, reunimos contribuições significativas de autoras e autores de diferentes regiões do país, unidos por um objetivo comum: fornecer subsídios fundamentais para o desempenho da nobre missão constitucional do Ministério Público, que visa proteger a ordem jurídica e os interesses mais vitais da sociedade brasileira, em especial os interesses sociais e individuais indisponíveis. Gostaria de expressar minha sincera gratidão a cada colaborador por sua generosa contribuição, assim como à equipe dedicada do CNMP, responsável pela organização e diagramação deste conteúdo apresentado hoje à sociedade. Diante da urgência e da gravidade dos desastres socioambientais, aliados às mudanças climáticas aceleradas, a atuação proativa e eficaz das instituições públicas, em particular do Ministério Público, é essencial. Este livro foi concebido para servir como guia aos membros do Ministério Público, oferecendo orientações e estratégias cruciais para lidar com os desafios impostos pelos desastres, desde a prevenção e mitigação até a resposta e a recuperação diante desses eventos impactantes e cada vez mais frequentes. Rodrigo Badaró Conselheiro Nacional do Ministério Público Presidente da Comissão de Meio Ambiente |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Meio ambiente Desastre socioambiental Mudanças climáticas Responsabilidade socioambiental |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1117 |
| Data do documento: | 2024 |
| Aparece nas coleções: | Manual - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| mudancas_climaticas__artigos_doutrinarios__1_.pdf | 13,99 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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