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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Set-2015Maioridade Civil e medidas do ECAGOMES, Luiz FlávioArtigo de Periódico
2007Manual ambiental penalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano TaquesLivro
2002Manual básico: de segurança e conservação do patrimônio sacroMPMG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andréa Lanna Mendes; SANTOS, Frederico Bianchini Joviano dos; NOVAIS, Paula Carolina MirandaLivro
2014Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da BahiaCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CT das Águas, Câmara Temática das Águas; QUADROS, Tiago de Almeida; DIAS, Tatiana LimaLivro
2017Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanosMPRN, Ministério Público do Rio Grande do NorteLivro
2020Manual de Adaptações de AcessibilidadeBRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosLivro
2016Manual de apoio jurídico ao promotor de justiça de Meio AmbienteCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; AZEVEDO, Delina Santos; OLIVEIRA, Karinny V. Peixoto deLivro
2016Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idososCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2009Manual de Capacitação sobre enfrentamento ao Tráfico de PessoasBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2006Manual de implementação de aeroportosIAC, Instituto de Aviação CivilLivro
2016Manual de orientação e apoio para atendimento às Pessoas com DeficiênciaBRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaLivro
Jun-2017Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicasBRASIL, Ministério dos Direitos HumanosLivro
2013Manual de orientações para conferências estaduaisBRASIL, Ministério dos Direitos HumanosLivro
2018Manual de preenchimento para emissão de guias de trânsito animal de equídeos, versão 19.0BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoLivro
2013Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de ImigrantesBRASIL, Secretaria de Direitos HumanosLivro
2016Manual de redação oficial: Fundação Nacional do ÍndioBRASIL, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2018Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulherCNJ, Conselho Nacional de JustiçaLivro
Mar-2016Manual técnico de restauração ecológica para a adequação: ambiental de imóveis rurais do extremo sul da BahiaBIOFLORA, Tecnologia da RestauraçãoLivro
Out-2015Manual técnico de restauração ecológica para a adequação; ambiental de imóveis rurais do extremo sul da BahiaBIOFLORA, Tecnologia da RestauraçãoLivro
2015Manual técnico de: arborização urbanaSÃO PAULO, Prefeitura deLivro