DSpace - MPBA Direitos Humanos Manual - CAODH
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Tipo de Documento: Livro
Título: Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos
Autor(es): MPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte
Resumo: Este manual consiste em uma compilação das exigências constantes em normas técnicas e legislações vigentes que tratam acerca da acessibilidade em edificações,mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. Com o documento, os responsáveis pelas edificações e profissionais da área podem ter acesso, de forma direta e resumida, às exigências que devem ser atendidas para que suas edificações se qualifiquem como acessíveis. Além das informações disponibilizadas no manual, devem ser consultados, para complementação, esclarecimento e aprofundamento do conteúdo, a NBR 9050; a NBR 15.655-1/2009; a NM 313/2007; a Lei 10.098/2000; o Art. 41 da Lei 10.741/2003; o Decreto 5.296/2004; o Código de Obras Municipal e as Resoluções 236/2007, 303/2008 e304/2008 do CONTRAN.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência
Acessibilidade - Rampa
Acessibilidade - Vegetação
Acessibilidade - Escada
Acessibilidade - Porta
Acessibilidade - Circulação horizontal
Acessibilidade - Circulação vertical
Acessibilidade - Elevador
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/477
Data do documento: 2017
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