DSpace - MPBA Direitos Humanos Manual - CAODH
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte-
dc.date.accessioned2022-02-07T13:17:35Z-
dc.date.available2022-02-07T13:17:35Z-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/477-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectAcessibilidade - Rampapt_BR
dc.subjectAcessibilidade - Vegetaçãopt_BR
dc.subjectAcessibilidade - Escadapt_BR
dc.subjectAcessibilidade - Portapt_BR
dc.subjectAcessibilidade - Circulação horizontalpt_BR
dc.subjectAcessibilidade - Circulação verticalpt_BR
dc.subjectAcessibilidade - Elevadorpt_BR
dc.titleManual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanospt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoEste manual consiste em uma compilação das exigências constantes em normas técnicas e legislações vigentes que tratam acerca da acessibilidade em edificações,mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. Com o documento, os responsáveis pelas edificações e profissionais da área podem ter acesso, de forma direta e resumida, às exigências que devem ser atendidas para que suas edificações se qualifiquem como acessíveis. Além das informações disponibilizadas no manual, devem ser consultados, para complementação, esclarecimento e aprofundamento do conteúdo, a NBR 9050; a NBR 15.655-1/2009; a NM 313/2007; a Lei 10.098/2000; o Art. 41 da Lei 10.741/2003; o Decreto 5.296/2004; o Código de Obras Municipal e as Resoluções 236/2007, 303/2008 e304/2008 do CONTRAN.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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