DSpace - MPBA Meio Ambiente Manual - CEAMA
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Tipo de Documento: Livro
Título: Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahia
Autor(es): CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
CT das Águas, Câmara Temática das Águas
QUADROS, Tiago de Almeida
DIAS, Tatiana Lima
Resumo: As informações neles contidas são oriundas dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão das águas em âmbito federal e estadual, bem como de referências bibliográficas citadas ao final do documento.Não pretende, sob nenhuma hipótese, esgotar as informações acerca do tema. Presta-se como um guia, um ponto de partida para a atuação ministerial,que se concretizará de forma diversificada, de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Promotor de Justiça
Instrumento da Gestão da Água
Recurso hídrico
Água
Ministério Público
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Meio Ambiente
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/345
Data do documento: 2014
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