DSpace - MPBA Meio Ambiente Manual - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.creatorCT das Águas, Câmara Temática das Águas-
dc.creatorQUADROS, Tiago de Almeida-
dc.creatorDIAS, Tatiana Lima-
dc.date.accessioned2021-11-29T18:27:04Z-
dc.date.available2021-11-29T18:27:04Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/345-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPromotor de Justiçapt_BR
dc.subjectInstrumento da Gestão da Águapt_BR
dc.subjectRecurso hídricopt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectMinistério Públicopt_BR
dc.subjectPromotoria de Justiça do Meio Ambientept_BR
dc.subjectMeio Ambientept_BR
dc.titleManual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahiapt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoAs informações neles contidas são oriundas dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão das águas em âmbito federal e estadual, bem como de referências bibliográficas citadas ao final do documento.Não pretende, sob nenhuma hipótese, esgotar as informações acerca do tema. Presta-se como um guia, um ponto de partida para a atuação ministerial,que se concretizará de forma diversificada, de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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