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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2014 | Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bahia | NUSF, Núcleo de Defesa do Rio São Francisco | Livro |
| 2018 | Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente | MMA, Ministério do Meio Ambiente; MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia | Livro |
| Ago-2009 | Área de preservação permanente | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar | Livro |
| Abr-2009 | Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar | Livro |
| Fev-2008 | Crimes ambientais em espécies | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar; GHIGNONE, Luciano Taques | Livro |
| Out-2009 | Reserva Legal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; SILVA, Caroline Costa Fontes da | Livro |
| 2010 | Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 | BRASIL, Ministério das Cidades | Livro |
| 2017 | Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016 | MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo | Livro |
| 2016 | Ministério Público em: mobilidade urbana | MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | Livro |
| 2014 | Cartilha de defesa animal | BALIZARDO, Eloisa; MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo | Livro |
| 2006 | Perguntas e respostas sobre o: termo de ajustamento de condutas da suinocultura - TAC | MIRANDA, Cláudio Rocha | Livro |
| 2014 | Cartilha para Licenciamento Ambiental | IAP, Instituto Ambiental do Paraná | Livro |
| 2013 | Lei da Mata Atlântica | NUMA, Núcleo de Defesa da Mata Atlântica | Livro |
| 2014 | Agrotóxicos: um problema invensibilizado | MPA, Movimento dos Pequenos Agricultores | Livro |