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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/808| Tipo de Documento: | Livro |
| Título: | Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente |
| Autor(es): | MMA, Ministério do Meio Ambiente MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia |
| Resumo: | A publicação “Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente” resulta de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o MPBA, com a finalidade de fortalecer a Gestão Ambiental Municipal em 54 municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco. Com esse trabalho, o MPBA poderá colaborar, a partir do diagnóstico da situação da gestão municipal em 54 municípios do estado da Bahia, para aprimorar a capacidade de gestão municipal, a fim de organizarem o seu sistema de meio ambiente e estrutura capaz de implementar as políticas ambientais, atendendo aos requisitos da legislação ambiental federal e estadual. Desta forma, esta publicação busca contribuir com subsídios de como deve se dar a gestão ambiental municipal, em especial no tocante aos deveres da Administração Ambiental, a importância dos Conselhos de Meio Ambiente, a Educação Ambiental, a Fiscalização Ambiental e o Licenciamento Ambiental, sendo importante ferramenta a ser utilizada pelos municípios na qualificação da sua gestão ambiental, de forma a contribuir para uma melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Gestão ambiental municipal Proteção ambiental Administração pública Fiscalização ambiental |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/808 |
| Data do documento: | 2018 |
| Aparece nas coleções: | Cartilha - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente - 2018.pdf | 4,02 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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