DSpace - MPBA Meio Ambiente Cartilha - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMMA, Ministério do Meio Ambiente-
dc.creatorMPBA, Ministério Público do Estado da Bahia-
dc.date.accessioned2022-05-10T17:10:39Z-
dc.date.available2022-05-10T17:10:39Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.isbn978-85-7738-370-2pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/808-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGestão ambiental municipalpt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectFiscalização ambientalpt_BR
dc.titleOs desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambientept_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoA publicação “Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente” resulta de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o MPBA, com a finalidade de fortalecer a Gestão Ambiental Municipal em 54 municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco. Com esse trabalho, o MPBA poderá colaborar, a partir do diagnóstico da situação da gestão municipal em 54 municípios do estado da Bahia, para aprimorar a capacidade de gestão municipal, a fim de organizarem o seu sistema de meio ambiente e estrutura capaz de implementar as políticas ambientais, atendendo aos requisitos da legislação ambiental federal e estadual. Desta forma, esta publicação busca contribuir com subsídios de como deve se dar a gestão ambiental municipal, em especial no tocante aos deveres da Administração Ambiental, a importância dos Conselhos de Meio Ambiente, a Educação Ambiental, a Fiscalização Ambiental e o Licenciamento Ambiental, sendo importante ferramenta a ser utilizada pelos municípios na qualificação da sua gestão ambiental, de forma a contribuir para uma melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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