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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciaisSPM/PR, Secretaria Especial de Políticas para as MulheresLivro
2004Gênero, patriarcado, violênciaSAFFIOTI, HeleiethLivro
2016Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2014Guia de atuação ministerial: encerramento dos lixões e Inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveisCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2013Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: orientações para núcloes de enfrentamento ao tráfico de pessoas e postos avançados de atendimento humanizado ao migrante no BrasilBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2016Guia de enfrentamento ao tráfico de pessoasBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2021Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitáriaMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
2014Guia do Transporte EscolarBRASIL, Ministério da EducaçãoLivro
2012Guia municipal de prevenção da violência letal contra adolescentes e jovensLAV, Laboratório de Análise da Violência; UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a InfânciaLivro
2012Guia prático: o direito de todos à educação: diálogo com os promotores de justiça do Ministério Público de São PauloMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2009A história do Ministério Público do Estado da Bahia 1609-2009: Edição Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público BrasileiroMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
2021Instrumentos e técnicas do serviço social: desafios cotidianos para uma instrumentalidade mediadaALVES, Danielle Coelho; VALE, Erlenia Sobral do; CAMELO, Renata AlbuquerqueLivro
2014Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2013Lei da Mata AtlânticaNUMA, Núcleo de Defesa da Mata AtlânticaLivro
2004Lenguaje, poder e identidadBUTLER, JudithLivro
2016Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2007Manual ambiental penalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano TaquesLivro
2002Manual básico: de segurança e conservação do patrimônio sacroMPMG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andréa Lanna Mendes; SANTOS, Frederico Bianchini Joviano dos; NOVAIS, Paula Carolina MirandaLivro
2014Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da BahiaCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CT das Águas, Câmara Temática das Águas; QUADROS, Tiago de Almeida; DIAS, Tatiana LimaLivro
2017Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanosMPRN, Ministério Público do Rio Grande do NorteLivro
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