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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Agrotóxicos: um problema invensibilizadoMPA, Movimento dos Pequenos AgricultoresLivro
Abr-2009Aspectos procedimentais da Lei Ambiental PenalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade AlencarLivro
2016Assédio moral e sexual: previna-seCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
Ago-2009Área de preservação permanenteNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade AlencarLivro
Jul-2017Bibliografias selecionadas: direito das águasSTJ, Superior Tribunal de JustiçaLivro
2016Caderno de referência sobre alimentação escolar para estudantes com necessidades alimentares especiaisFNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoLivro
2023CADERNOS DE PESQUISA MPBA: BIÊNIO 2021/2022CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; UFPCI, Unidade de Fomento à Pesquisa Científica e InovaçãoLivro
2014Cartilha de defesa animalBALIZARDO, Eloisa; MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2022Cartilha de orientação para pessoas envolvidas em violência domésticaCAOCRIM, Centro de Apoio Operacional CriminalLivro
2014Cartilha Nacional da Alimentação EscolarBRASIL, Ministério da EducaçãoLivro
2015Cartilha nacional de alimentação escolarBRASIL, Ministério da EducaçãoLivro
2014Cartilha para Licenciamento AmbientalIAP, Instituto Ambiental do ParanáLivro
2014Cidadão com segurança: respeito mútuo entre cidadão e políciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2009Coletânea Jurídica referente ao crime de tráfico de pessoas e crimes correlatosBrasil, Ministério da JustiçaLivro
2023Conhecendo o Ministério Público em versos e rimasKRAUSE, MarcusLivro
2011Conhecer para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentesJUNIOR, Fábio RibasLivro
Fev-2008Crimes ambientais em espéciesNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar; GHIGNONE, Luciano TaquesLivro
2020Crise da Democracia Representativa: há antidoto para a partitocracia no Brasil?AMADO, Marco Aurélio NascimentoLivro
2009Critérios e fatores de identificação de supostas vítimas do Tráfico de PessoasBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2002Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del "sexo"HUTLER, JudithLivro