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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Out-2022 | Jornada Nacional Investigação pelo MP | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CDEMP, Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil; ENAMP, Escola Nacional do Ministério Público | Outro |
| Set-2007 | “Laico, mas nem tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileira | MARTEL, Letícia de Campos Velho | Artigo de Periódico |
| Mar-2021 | A lavagem de dinheiro e sua leitura criminológica no Brasil | SCHOUCAIR, João Paulo Santos | Outro |
| 2013 | Lei da Mata Atlântica | NUMA, Núcleo de Defesa da Mata Atlântica | Livro |
| 2004 | Lenguaje, poder e identidad | BUTLER, Judith | Livro |
| 2011 | Liberdade de orientação sexual na sociedade atual | DIAS, Maria Berenice | Artigo de Periódico |
| 2009 | O licenciamento ambiental da silvicultura de eucalipto no estado da Bahia | CORRÊA, Fábio Fernandes | Artigo de Periódico |
| 2005 | Lições da pesquisa sobre fragmentação: aperfeiçoando políticas e diretrizes de manejo para a conservação da biodiversidade | TABARELLI, Marcelo; GASCON, Claude | Artigo de Periódico |
| 2016 | Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2008 | Loteamento, desmembramento, desdobro, loteamento fechado, condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico: noções básicas | OLIVEIRA, Gustavo Burgos de | Artigo de Periódico |
| 21-Set-2015 | Maioridade Civil e medidas do ECA | GOMES, Luiz Flávio | Artigo de Periódico |
| 2007 | Manual ambiental penal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano Taques | Livro |
| 2002 | Manual básico: de segurança e conservação do patrimônio sacro | MPMG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andréa Lanna Mendes; SANTOS, Frederico Bianchini Joviano dos; NOVAIS, Paula Carolina Miranda | Livro |
| 2014 | Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahia | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CT das Águas, Câmara Temática das Águas; QUADROS, Tiago de Almeida; DIAS, Tatiana Lima | Livro |
| 2017 | Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos | MPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte | Livro |
| 2020 | Manual de Adaptações de Acessibilidade | BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | Livro |
| 2016 | Manual de apoio jurídico ao promotor de justiça de Meio Ambiente | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; AZEVEDO, Delina Santos; OLIVEIRA, Karinny V. Peixoto de | Livro |
| 2016 | Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2009 | Manual de Capacitação sobre enfrentamento ao Tráfico de Pessoas | BRASIL, Ministério da Justiça | Livro |
| 2006 | Manual de implementação de aeroportos | IAC, Instituto de Aviação Civil | Livro |
