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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2012Guia prático: o direito de todos à educação: diálogo com os promotores de justiça do Ministério Público de São PauloMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2-Out-2012Habitats Bentônicos na Baía de Todos os SantosBARROS, Francisco; COSTA, Patrícia C.; CRUZ, Igor; MARIANO, Dante L. S.; MIRANDA, Ricardo J.Artigo de Periódico
2009A história do Ministério Público do Estado da Bahia 1609-2009: Edição Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público BrasileiroMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
Dez-2008Histórias das diferenças e das desigualdades revisitadas: notas sobre gênero, escravidão, raça e pós-emancipaçãoPAIXÃO, Marcelo; GOMES, FlávioArtigo de Periódico
Dez-2008Homofobia, Silêncio e Naturalização: por uma narrativa da diversidadeLIONÇO, Tatiana; DINIZ, DéboraArtigo de Periódico
Set-2021I Fórum Interdisciplinar em Saúde MentalCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
21-Set-2021I Webinário de TI do MPBACEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa; DTI, Diretoria de Tecnologia da Informação do MPOutro
Out-2004Ictiofauna das Praias de Cabuçu e Berlinque: uma análise comparativa de comunidades de peixes na Baía de Todos os Santos - Bahia – BrasilSILVA, Jailza Tavares de OliveiraDissertação
1998Identidade de gênero e sexualidadeGROSSI, Miriam PillarArtigo de Periódico
Jul-2005Identificação étnica, territorialização e fronteiras: a perenidade das identidades indígenas como objeto de investigação antropológica e a ação indigenistaSILVA, Cristhian Teófilo daArtigo de Periódico
2015Idiossincrasias dos recursos de apelação e de embargos declaratórios nas ações de investigação de parentalidade: a necessidade de uma compreensão cuidadosa em razão do bem jurídico protegidoFarias, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
2015A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelFarias, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
Dez-2012A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelFARIAS, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
Nov-2022II Encontro de Convivência Familiar e ComunitáriaCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; PROINFÂNCIA, Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e AdolescênciaOutro
Dez-2018Ilustrações do silêncio e da negação: a ausência de imagens da diversidade sexual em livros didáticosFONTES, MaluArtigo de Periódico
2015Impedimentos Constitucionais para o aumento do tempo de duração da medida sócio-educativa de internação: um paralelo em relação à diminuição da idade da responsabilidade penalNETO, Gercino Gerson GomesArtigo de Evento
2004Imprensa Feminista Brasileira Pós - 1974CARDOSO, ElizabethArtigo de Periódico
Dez-2004Imprensa feminista brasileira pós-1974CARDOSO, ElizabethArtigo de Periódico
3-Mar-2017A incapacidade absoluta, de fato e de direito: uma revisão de nomenclaturaLIMA, Maurício CerqueiraArtigo de Periódico
Ago-2008Indicadores para o monitoramento e avaliação das políticas municipais de segurança pública: uma reflexão a partir de um estudo de casoRIBEIRO, Ludmila; PATRÍCIO, LucianeArtigo de Periódico