Mostrando resultados 8 a 27 de 961
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
Dez-2007 | A ação indigenista brasileira sob a influência militar e da Nova República (1967-1990) | BIGIO, Elias dos Santos | Artigo de Periódico |
2014 | Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
20-Mar-2023 | Ação: Março Mulheres | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa; CECOM, Coordenadoria de Comunicação Social | Outro |
Dez-2008 | Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas | PIOVESAN, Flávia | Artigo de Periódico |
Dez-2008 | Ações afirmativas no sistema educacional: trajetórias de jovens negras da Universidade de Brasília | WELLER, Wivian; SILVEIRA, Marly | Artigo de Periódico |
17-Nov-2011 | Adoção por casal homoafetivo | FREITAS, Douglas Phillips | Artigo de Periódico |
2014 | Agrotóxicos: um problema invensibilizado | MPA, Movimento dos Pequenos Agricultores | Livro |
10-Mar-2016 | Alta a pedido e suas implicações éticas e legais | LAUFFER, Jaciara | Artigo de Periódico |
2011 | Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência | VILLELA, Wilza Vieira; VIANNA, Lucila A. Carneiro; LIMA, Lia Fernanda Pereira; SALA, Danila C. Paquier; VIEIRA, Thais Fernanda; VIEIRA, Mariana Lima Vieira; OLIVEIRA, Eleonora Menicucci de | Artigo de Periódico |
Dez-2007 | O amor (e a mulher): uma conversa (im)possível entre Clarice Lispector e Sartre | ZANELLO, Valeska | Artigo de Periódico |
Abr-2009 | Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar | Livro |
2016 | Assédio moral e sexual: previna-se | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
2012 | Assistência a mulheres em situação de violência – da trama de serviços à rede intersetorial | SCHRAIBER, Lilia Blima; D’OLIVEIRA, Ana Flavia Pires Lucas; HANADA, Heloisa; KISS, Ligia | Artigo de Periódico |
Mar-2002 | Atividade agropecuária e o meio ambiente | LOURO, Paula Janaina da Rosa | Artigo de Periódico |
2005 | A atuação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial e falência a partir da entrada em vigor da lei N.º 11.101/2005 | Bittencourt, Ana Paula Bacellar | Artigo de Periódico |
22-Jul-2021 | A atuação do MP e o CPC: Primeira Série. Tema: Processo Estrutural | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis | Outro |
16-Set-2021 | A atuação do MP e o CPC: Segunda Série. Tema: Cooperação judiciária, flexibilização de competências e os reflexos nas atribuições do Ministério Público | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis | Outro |
2020 | A atuação policial na perspectiva de jovens negros: vozes dos invisíveis | ALVES, Jader Santos | Outro |
3-Dez-2020 | Audiência de custódia: interpretando o Artigo 8, VII, e parágrafo primeiro da Resolução 213/2015 do CNJ | AMADO, Marco Aurélio Nascimento; ATAÍDE, Débora | Artigo de Periódico |
Ago-2009 | Área de preservação permanente | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar | Livro |