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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2005A atuação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial e falência a partir da entrada em vigor da lei N.º 11.101/2005Bittencourt, Ana Paula BacellarArtigo de Periódico
22-Jul-2021A atuação do MP e o CPC: Primeira Série. Tema: Processo EstruturalCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça CíveisOutro
16-Set-2021A atuação do MP e o CPC: Segunda Série. Tema: Cooperação judiciária, flexibilização de competências e os reflexos nas atribuições do Ministério PúblicoCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça CíveisOutro
2020A atuação policial na perspectiva de jovens negros: vozes dos invisíveisALVES, Jader SantosOutro
3-Dez-2020Audiência de custódia: interpretando o Artigo 8, VII, e parágrafo primeiro da Resolução 213/2015 do CNJAMADO, Marco Aurélio Nascimento; ATAÍDE, DéboraArtigo de Periódico
Ago-2009Área de preservação permanenteNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade AlencarLivro
Abr-2006Betty Friedan: morre a feminista que estremeceu a AméricaDUARTE, Ana Rita FontelesArtigo de Periódico
Jul-2017Bibliografias selecionadas: direito das águasSTJ, Superior Tribunal de JustiçaLivro
Dez-2006Biopirataria e os Wapichana: etnografia sobre a bioprospecção e o acesso aos recursos genéticos na Amazônia brasileiraÁVILA, ThiagoArtigo de Periódico
4-Nov-2022Boas práticas na implantação da Lei 13.431/2017 (Escuta especializada)CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Mai-2009Boletim Informativo - NUMA, Ano 1, Número 02, Maio de 2009NUMA, Núcleo Mata AtlânticaOutro
Fev-2020Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Fevereiro de 2020CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Jan-2022Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2022CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
2021Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Janeiro - Março de 2021CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Jan-2019Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Janeiro de 2019CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
2021Boletim Informativo - CAOCA, Edição 02, Abril - Junho de 2021CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Fev-2019Boletim Informativo - CAOCA, Edição 02, Fevereiro de 2019CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Mai-2020Boletim Informativo - CAOCA, Edição 02, Maio de 2020CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
2021Boletim Informativo - CAOCA, Edição 03, Julho - Setembro de 2021CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Jul-2020Boletim Informativo - CAOCA, Edição 03, Julho de 2020CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
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