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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
21-Jul-2015O CNMP e a pessoa com deficiênciaCHAGAS, Claudia Maria de Freitas; FERREIRA, Luiz Antônio MiguelArtigo de Periódico
1-Set-2017Contribuição para uma Mobilidade Urbana saudávelSILVA, Paulo Ferreira SantosArtigo de Periódico
2016Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2018Instituições de longa permanência para idososUERJ, Universidade do Estado do Rio de JaneiroOutro
2020Manual de Adaptações de AcessibilidadeBRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosLivro
2016Ministério Público em: mobilidade urbanaMPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosLivro
Mai-2022Oficina conjunta mobilidade urbana e acessibilidadeCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da EducaçãoOutro
2014Todos juntos por um Brasil mais acessívelCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2014Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro