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Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2013 | Lei da Mata Atlântica | NUMA, Núcleo de Defesa da Mata Atlântica | Livro |
| Out-2009 | Reserva Legal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; SILVA, Caroline Costa Fontes da | Livro |
| Ago-2009 | Área de preservação permanente | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar | Livro |
| Abr-2009 | Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar | Livro |
| 2017 | Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016 | MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo | Livro |
| 2006 | Perguntas e respostas sobre o: termo de ajustamento de condutas da suinocultura - TAC | MIRANDA, Cláudio Rocha | Livro |
| 2014 | Cartilha para Licenciamento Ambiental | IAP, Instituto Ambiental do Paraná | Livro |
| 2016 | Ministério Público em: mobilidade urbana | MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | Livro |
| 2010 | Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 | BRASIL, Ministério das Cidades | Livro |
| 2016 | Manual técnico de: pode de árvores | SALVADOR, Prefeitura de | Livro |