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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Dois anos do novo código florestal: breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (atualizado com o decreto nº 8.235/2014 e IN-MMA nº 02/2014)LOUBET, Luciano FurtadoArtigo de Periódico
2013Lei da Mata AtlânticaNUMA, Núcleo de Defesa da Mata AtlânticaLivro
2017Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2014Cartilha para Licenciamento AmbientalIAP, Instituto Ambiental do ParanáLivro
2016Ministério Público em: mobilidade urbanaMPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosLivro
2010Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009BRASIL, Ministério das CidadesLivro
2016Manual técnico de: pode de árvoresSALVADOR, Prefeitura deLivro
2015Manual técnico de: arborização urbanaSÃO PAULO, Prefeitura deLivro
2017Segurança de barragens: manual de atuação MPRSMPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulLivro
2018Manual de preenchimento para emissão de guias de trânsito animal de equídeos, versão 19.0BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoLivro