DSpace - MPBA

Navegando por Tipo de documento Livro

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 81 a 100 de 107 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2006Perguntas e respostas sobre o: termo de ajustamento de condutas da suinocultura - TACMIRANDA, Cláudio RochaLivro
2012Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientaçãoBRASIL, Ministério do Meio AmbienteLivro
1987O poder do machoSAFFIOTI, Heleieth I. B.Livro
2021Ponteiros de outroraAMADO, Marco Aurélio NascimentoLivro
2016Por Olímpiadas sem racismoMJC, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2016Povos e comunidades tradicionais de Matriz AfricanaBRASIL, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2002Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculanteCESCA, Brenno GimenesLivro
2008Prevenção ao Tráfico de Pessoas com Jovens e AdolescentesBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2016Projetos PremiadosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
24-Fev-2022Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integralCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; UNODOC, United Nations Office on Drugs and CrimeLivro
2013Racismo: começa com ofensa, termina com justiçaMPPE, Ministério Público do Estado de PernambucoLivro
2010Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009BRASIL, Ministério das CidadesLivro
2017Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
Out-2009Reserva LegalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; SILVA, Caroline Costa Fontes daLivro
2016Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicasCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2010Saúde cidadão: um guia de Informações sobre medicamentos para a pessoa idosaMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2013Saúde cidadão: um guia de informações sobre serviços públicos para a pessoa idosaMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2017Segurança de barragens: manual de atuação MPRSMPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulLivro
2009Sistematização da experiência de um ano de funcionamento do postoBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2008Subsídios ao Ministério Público para Acompanhamento do FundebFUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoLivro
Mostrando resultados 81 a 100 de 107 < Anterior   Próximo >