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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2005O direito ao reconhecimento para gays e lésbicasLOPES, José Reinaldo de LimaArtigo de Periódico
23-Jun-2020Direito de família e relacionamentos em tempos de pandemiaCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça CíveisOutro
1996O direito de religião no BrasilSCHERKERKEWITZ, Iso ChaitzArtigo de Periódico
17-Abr-2021Direito difuso à Segurança Pública e o papel do Ministério Público: o caso do CISPOLIVEIRA, Gilber Santos deArtigo de Periódico
2021Direito e diversidadeMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2020Direito e diversidadeMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2017Direito e diversidadeMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2008Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962. Ou como são feitas as leisMARQUES, Teresa Cristina de Novaes; MELO, Hildete Pereira deArtigo de Periódico
2014Dois anos do novo código florestal: breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (atualizado com o decreto nº 8.235/2014 e IN-MMA nº 02/2014)LOUBET, Luciano FurtadoArtigo de Periódico
Jul-2004Dos estigmas aos emblemas de identidade: os percursos da formação de um povoANDRADE, Ugo MaiaArtigo de Periódico
Jul-2004Duas décadas de projetos de desenvolvimento entre povos indígenas: da resistência às frentes de expansão do capitalismo nacional à globalização e ambientalismo dos anos 90MÜLLER, Regina PoloArtigo de Periódico
2005As duas Fridas: história e identidades transculturaisBARTRA, Eli; MRAZ, JohnArtigo de Periódico
2015Eco Kids [Itanhém]_3ª edição, Ano 02, Escola Municipal Dolírio Rodrigues SantosMPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEMED, Secretaria Municipal de EducaçãoOutro
Jun-2015Eco Kids, Ano 1, Edição 1, Junho de 2015, Alagoinhas/BAMPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEDEA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; SEDUC, Secretaria Municipal de Educação; COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio AmbienteOutro
Jun-2019Eco Kids, Ano 1, Edição 1, Junho de 2019, Vera Cruz/BAMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
Mai-2015Eco Kids, Ano 1, Edição 1, Maio de 2015, Teixeira de Freitas/BAMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
Out-2016Eco Kids, Ano 1, Edição 1, Outubro de 2016, Programa Despertar, Santo Antônio de Jesus/BAMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
Out-2016Eco Kids, Ano 1, Edição 1, Outubro de 2016, Santo Antônio de Jesus/BAMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
Out-2018Eco Kids, Ano 1, Edição, Outubro de 2018, Nova Canaã/BAMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaOutro
Dez-2014Eco Kids, Ano 1, Número 1, Dezembro de 2014, Barra do Choça/BA [Edição especial: Lixo]MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEMED, Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça; SEAGRI, Secretaria Municipal de Agricultura de Barra do ChoçaOutro
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