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Navegando por Assunto União estável

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jun-2023Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 01 - Junho de 2023CAOFIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Mar-2014Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 02, Março - Abril de 2014CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Mai-2014Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 03, Maio de 2014CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Out-2014Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 06, Outubro de 2014CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Fev-2015Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 09, Fevereiro - Março de 2015CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Abr-2015Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 10, Abril de 2015CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Jun-2015Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 12, Junho - Julho de 2015CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Set-2015Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 14, Setembro de 2015CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Out-2015Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 15, Outubro de 2015CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Nov-2015Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 16, Novembro de 2015CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Abr-2016Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 19, Abril de 2016CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Jan-2017Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 25, Janeiro-Fevereiro de 2017CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
23-Jun-2020Direito de família e relacionamentos em tempos de pandemiaCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça CíveisOutro
2015A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelFarias, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
Dez-2012A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelFARIAS, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
2011Liberdade de orientação sexual na sociedade atualDIAS,  Maria BereniceArtigo de Periódico
23-Ago-2011Relações Homoafetivas: uniões de afetoMARANHÃO, GabrielaArtigo de Periódico
6-Fev-2012União estável e liberdade sexualGARCIA, Marco Túlio MuranoArtigo de Periódico