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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Povos e comunidades tradicionais de Matriz AfricanaBRASIL, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2016Manual de redação oficial: Fundação Nacional do ÍndioBRASIL, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2016Gênero: uma categoria útil para análise históricaSCOTT, JoanArtigo de Periódico
2016Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Cartilha da pessoa idosa: sempre é tempo de aprender!DPE, Defensoria Pública do Estado da BahiaOutro
2016Violência doméstica : nós só queríamos saber por quê!: fluxos e causas da violência doméstica e familiar contra a mulher em Feira de Santana - BahiaSNPM, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da RepúblicaLivro
2016Manual de apoio jurídico ao promotor de justiça de Meio AmbienteCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; AZEVEDO, Delina Santos; OLIVEIRA, Karinny V. Peixoto deLivro
2016Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
27-Jul-2016Conselheiro(a) Tutelar - Desincompatibilização de seu(s) membro(s) - necessidade - aplicação analógica do artigo 1º, inciso II, alínea 'L', da Lei Complementar nº 64/90.AMORIM, Divino Marcos de MelloArtigo de Periódico
2016Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro