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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/459| Tipo de Documento: | Livro |
| Título: | Povos e comunidades tradicionais de Matriz Africana |
| Autor(es): | BRASIL, Ministério da Justiça e Cidadania |
| Resumo: | O Tradicionais os "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição". Em todo o território tradicional, nos chamados "terreiros" ou "roças" são vivenciados valores de organização coletiva e tradições, incluindo a relação com o universo sagrado oriundo de diferentes contextos culturais africanos. As práticas tradicionais de matrizes africanas reafirmam a dimensão histórica, social e cultural dos territórios negros constituídos no Brasil do qual a religiosidade e religião – relação com o sagrado – são algumas de suas facetas são também amparados pelos princípios que regem o decreto nº 6040/2007,art. 1º, inciso I:"(I) reconhecimento das comunidades tradicionais, levando-se em conta os recortes raciais, de gênero, [...] e religiosidade e ancestralidade". Em 2013, foi lançado o "Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana", resultante de um esforço para integrar e ampliar as ações no âmbito do Governo Federal para esses povos e comunidades. O Plano foi coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR em parceria com os seguintes órgãos do governo federal: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Direitos Humanos e Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária. As iniciativas e metas estão distribuídas por três eixos estratégicos: (i) Garantia de Direitos, (ii) Territorialidade e Cultura e (iii) Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, num total de 10 (dez) objetivos, 19 (dezenove) iniciativas e 56 (cinquenta e seis) metas.Esta cartilha tem o objetivo de informar e quebrar estereótipos sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e orientar a implementação de programas e políticas públicas, fomentando o debate em torno deste segmento da população brasileira. O conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana, aqui posto, baseia-se na histórica luta de movimentos e lideranças tradicionais de matriz africana, subsidiado a partir de discussões feitas entre a sociedade civil entre 2011 e 2014. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Povo tradicional África Matriz Africana Escravização Território Tradicional Inclusão social Política pública |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/459 |
| Data do documento: | 2016 |
| Aparece nas coleções: | Cartilha - CAODH |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.pdf | 7,88 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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