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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Critérios e fatores de identificação de supostas vítimas do Tráfico de PessoasBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2009Sistematização da experiência de um ano de funcionamento do postoBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2014Metodologia integrada de coleta e análise de dados e informações sobre tráfico de pessoasBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2016Guia de enfrentamento ao tráfico de pessoasBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2013Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: orientações para núcloes de enfrentamento ao tráfico de pessoas e postos avançados de atendimento humanizado ao migrante no BrasilBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2009Coletânea Jurídica referente ao crime de tráfico de pessoas e crimes correlatosBrasil, Ministério da JustiçaLivro
Jan-2020Orientações Técnicas do Relatório de Acompanhamento Físico - RAFBAHIA, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialLivro
2017Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanosMPRN, Ministério Público do Rio Grande do NorteLivro
2020Manual de Adaptações de AcessibilidadeBRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosLivro
2016Manual de redação oficial: Fundação Nacional do ÍndioBRASIL, Ministério da Justiça e CidadaniaLivro
2013Manual de orientações para conferências estaduaisBRASIL, Ministério dos Direitos HumanosLivro
Jun-2017Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicasBRASIL, Ministério dos Direitos HumanosLivro
2018Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulherCNJ, Conselho Nacional de JustiçaLivro
2016Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idososCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Manual de orientação e apoio para atendimento às Pessoas com DeficiênciaBRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaLivro
2016Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicasCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2008Prevenção ao Tráfico de Pessoas com Jovens e AdolescentesBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2009Manual de Capacitação sobre enfrentamento ao Tráfico de PessoasBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
2013Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de ImigrantesBRASIL, Secretaria de Direitos HumanosLivro
2013Saúde cidadão: um guia de informações sobre serviços públicos para a pessoa idosaMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
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