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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/849| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCA, Número 06, Setembro de 2014 |
| Autor(es): | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
| Resumo: | NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA: CAOCA encaminha ofícios aos Promotores de 43 municípios para a proteção, prevenção e enfrentamento das situações de violência sexual de crianças e adolescentes nas áreas de influência das “grandes obras”. Celebrado, em 02 de setembro do ano em curso, acordo de resultados decorrente da Ação Nacional - Multiplicando a Estratégia. CAOCA realizará seminário “Primeira Infância: Infância em Primeiro Lugar”. CAOCA realizará o II Treinamento sobre o atendimento da infância – Plantão Geral do MP. FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo. Publicado, no DPJ de 30/09/2014, Ato autorizando os Membros do MP, inscritos no III Curso de Formação – “Programa Infância em 1º lugar”, a se ausentarem de suas funções. CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias do Interior: Município de Sento Sé e CMDCA firmam TACs com MP. MP de Gandu expede recomendação aos realizadores de festas. MP de Governador Mangabeira expede recomendação aos Delegados de Polícia. MP de Ilhéus expede recomendação ao Município e ao CMDCA. MP de Ilhéus instaura Inquérito Civil para a garantia do regular funcionamento do FIA. MP de Catu instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE. MP de Campo Alegre de Lourdes instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE. Mutirão analisou situação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Itabuna. MP ajuíza ação para garantir abrigo de crianças e adolescentes em Nazaré-Ba. Conselho Nacional de Justiça - CNJ: Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos. Superior Tribunal de Justiça – STJ: Padrasto acusado de matar menino Joaquim continuará preso. Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus. Senado Federal: Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais. Proposta cria critérios de desempate para adoção de crianças. Outras Notícias: Justiça manda recolher revista após ensaio infantil polêmico. Estudo relaciona uso de maconha ao fracasso na escola, ao risco de suicídio e ao consumo de outras drogas. EVENTOS: JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA: Superior Tribunal de Justiça: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Violência sexual - Criança e Adolescente Habeas corpus Adoção Guarda |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/849 |
| Data do documento: | Set-2014 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCA, Edição 06, Set._2014.pdf | 1,33 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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