DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-
dc.date.accessioned2022-05-17T14:54:07Z-
dc.date.available2022-05-17T14:54:07Z-
dc.date.issued2014-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/849-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência sexual - Criança e Adolescentept_BR
dc.subjectHabeas corpuspt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectGuardapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Número 06, Setembro de 2014pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  CAOCA encaminha ofícios aos Promotores de 43 municípios para a proteção, prevenção e enfrentamento das situações de violência sexual de crianças e adolescentes nas áreas de influência das “grandes obras”.  Celebrado, em 02 de setembro do ano em curso, acordo de resultados decorrente da Ação Nacional - Multiplicando a Estratégia.  CAOCA realizará seminário “Primeira Infância: Infância em Primeiro Lugar”.  CAOCA realizará o II Treinamento sobre o atendimento da infância – Plantão Geral do MP.  FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo.  Publicado, no DPJ de 30/09/2014, Ato autorizando os Membros do MP, inscritos no III Curso de Formação – “Programa Infância em 1º lugar”, a se ausentarem de suas funções.  CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias do Interior:  Município de Sento Sé e CMDCA firmam TACs com MP.  MP de Gandu expede recomendação aos realizadores de festas.  MP de Governador Mangabeira expede recomendação aos Delegados de Polícia.  MP de Ilhéus expede recomendação ao Município e ao CMDCA.  MP de Ilhéus instaura Inquérito Civil para a garantia do regular funcionamento do FIA.  MP de Catu instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE.  MP de Campo Alegre de Lourdes instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE.  Mutirão analisou situação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Itabuna.  MP ajuíza ação para garantir abrigo de crianças e adolescentes em Nazaré-Ba. Conselho Nacional de Justiça - CNJ:  Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos. Superior Tribunal de Justiça – STJ:  Padrasto acusado de matar menino Joaquim continuará preso.  Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus. Senado Federal:  Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais.  Proposta cria critérios de desempate para adoção de crianças. Outras Notícias:  Justiça manda recolher revista após ensaio infantil polêmico.  Estudo relaciona uso de maconha ao fracasso na escola, ao risco de suicídio e ao consumo de outras drogas. EVENTOS: JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA: Superior Tribunal de Justiça: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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