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Resultado 61-70 de 1032.
Conjunto de comunidades:
Nome da comunidade
Moralidade Administrativa
Consumidor
Cível
Saúde
Segurança Pública
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Mar-2017A incapacidade absoluta, de fato e de direito: uma revisão de nomenclaturaLIMA, Maurício CerqueiraArtigo de Periódico
Abr-2019Boletim Informativo - CESAU, Edição 04, Abril de 2019CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da SaúdeOutro
Mar-2019Boletim Informativo - CESAU, Edição 03, Março de 2019CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da SaúdeOutro
Jan-2019Boletim Informativo - CESAU, Edição 01, Janeiro de 2019CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da SaúdeOutro
2014Dois anos do novo código florestal: breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (atualizado com o decreto nº 8.235/2014 e IN-MMA nº 02/2014)LOUBET, Luciano FurtadoArtigo de Periódico

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