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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Ago-2015Cabimento e pertinência da fixação de guarda compartilhada nas ações litigiosasFARIAS, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
Jun-2015Violência, intersecionalidades e seletividade penal na experiência de travestis presasFERREIRA, Guilherme GomesArtigo de Periódico
Jun-2015Desafios do profissional de saúde na notificação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamentoGARBIN, Cléa Adas Saliba; DIAS, Isabella de Andrade; ROVIDA, Tânia Adas Saliba; GARBIN, Artênio José ÍsperArtigo de Periódico
2015A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estávelFarias, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
2015Colocação em família substituta: aspectos controvertidosMarchesan, Ana Maria MoreiraArtigo de Periódico
2015Idiossincrasias dos recursos de apelação e de embargos declaratórios nas ações de investigação de parentalidade: a necessidade de uma compreensão cuidadosa em razão do bem jurídico protegidoFarias, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
21-Jul-2015O CNMP e a pessoa com deficiênciaCHAGAS, Claudia Maria de Freitas; FERREIRA, Luiz Antônio MiguelArtigo de Periódico
Fev-2015A construção da cidadania homossexual no BrasilMOTT, LuizArtigo de Periódico
23-Set-2015Trabalho de crianças e adolescentes e participação em espetáculos públicos: reflexões sobre o juízo competente para autorizá-losGARCIA, EmersonArtigo de Periódico
21-Set-2015O novo Código Civil e a aplicação excepcional de medida sócio-educativa ao maior de 18 anosGOMES, Rafael de AraújoArtigo de Periódico