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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério PúblicoCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoOutro
2024Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrináriosCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos HumanosOutro
2023Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério PúblicoCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos; MPRS, Ministério Público do Rio Grande do SulOutro
2012Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientaçãoBRASIL, Ministério do Meio AmbienteLivro
2016Manual de apoio jurídico ao promotor de justiça de Meio AmbienteCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; AZEVEDO, Delina Santos; OLIVEIRA, Karinny V. Peixoto deLivro
Out-2015Manual técnico de restauração ecológica para a adequação; ambiental de imóveis rurais do extremo sul da BahiaBIOFLORA, Tecnologia da RestauraçãoLivro
Mar-2016Manual técnico de restauração ecológica para a adequação: ambiental de imóveis rurais do extremo sul da BahiaBIOFLORA, Tecnologia da RestauraçãoLivro
2007Manual ambiental penalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano TaquesLivro
2002Manual básico: de segurança e conservação do patrimônio sacroMPMG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andréa Lanna Mendes; SANTOS, Frederico Bianchini Joviano dos; NOVAIS, Paula Carolina MirandaLivro
2018Manual de preenchimento para emissão de guias de trânsito animal de equídeos, versão 19.0BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoLivro
2014Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da BahiaCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CT das Águas, Câmara Temática das Águas; QUADROS, Tiago de Almeida; DIAS, Tatiana LimaLivro
Jul-2017Bibliografias selecionadas: direito das águasSTJ, Superior Tribunal de JustiçaLivro
2017Segurança de barragens: manual de atuação MPRSMPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulLivro
2016Manual técnico de: pode de árvoresSALVADOR, Prefeitura deLivro
2015Manual técnico de: arborização urbanaSÃO PAULO, Prefeitura deLivro
2006Manual de implementação de aeroportosIAC, Instituto de Aviação CivilLivro
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