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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Papo de homem: unidos na prevenção da violência doméstica e na promoção da convivência pacíficaMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
2016Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2013Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: orientações para núcloes de enfrentamento ao tráfico de pessoas e postos avançados de atendimento humanizado ao migrante no BrasilBRASIL, Ministério da JustiçaLivro
1-Jan-2013Gênero, um novo paradigma?MACHADO, Lia ZanottaArtigo de Periódico
2016Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2014Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
21-Jul-2015O CNMP e a pessoa com deficiênciaCHAGAS, Claudia Maria de Freitas; FERREIRA, Luiz Antônio MiguelArtigo de Periódico
2014Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2010Saúde cidadão: um guia de Informações sobre medicamentos para a pessoa idosaMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2017Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanosMPRN, Ministério Público do Rio Grande do NorteLivro