Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1140| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEACON, Edição 3, mai a jun de 2024 |
| Autor(es): | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor |
| Resumo: | MP aciona Tenda e Embasa por prejuízos causados por estação de esgoto em condomínio; MP aciona construtora Tenda em razão de problemas estruturais no condomínio Belo Horto em Salvador; MP participa de audiência pública sobre especulação imobiliária na península de Maraú; Proprietários de barracas de Juazeiro se comprometem a apresentar projeto contra incêndio e pânico; MP aciona Viação Jauá para sanar irregularidades no serviço de transportes intermunicipal MP aciona empresa Transoares em razão de irregularidades no serviço de transporte intermunicipal; MP recomenda à Associação Baiana de Supermercados suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis; Empresas firmam acordo com MP para vedar comercialização de cigarros eletrônicos; MP aciona empresa responsável por jogo de cartas que incita violência; Promédica é acionada pelo MP em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas; Operação em Chamas: Quase 80 mil unidades de fogos de artifício foram apreendidas em Salvador e Lauro de Freiras; Jurisprudências |
| Abstract: | No abstraCT |
| Palavras-chave: | estação de esgoto sacolas biodegradáveis cigarros eletrônicos fogos de artificio |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1140 |
| Data do documento: | 5-Jul-2024 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| boletim_informativo_ceacon_no_03_pdf.pdf | 2,01 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.