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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/114| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro - Março de 2019 |
| Autor(es): | CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social |
| Resumo: | EDITORIAL; NOTÍCIAS: Ação conjunta fará controle da tuberculose no sistema carcerário; Hospitais psiquiátricos são inspecionados em ação articulada pelo CNMP e MP; MP cria comitê para reduzir homicídios contra crianças e adolescentes em Salvador; Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil; entenda o que mudou; MP marca presença na Lavagem do Bomfim com caminhada contra a intolerância religiosa; Governo apresenta “projeto anticrime”, um pacote de reformas em 14 leis penais; Juristas apresentam anteprojeto para alterar lei de drogas na Câmara; Carnaval 2019 – Membros do MP discutem estratégias de trabalho na área de segurança pública. DOUTRINA E ARTIGOS: Prova em audio e vídeo: ou é íntegra ou é nula!; Como funciona a audiência de custódia?; O ocorrido em Brumadinho/MG trata-se de crime?; Reforma na Lei de Drogas: descriminalizar o uso e aumentar penas para tráfico; Potencialidades da rede parceira no campo das Alternativas Penais. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário vai discutir políticas judiciárias para segurança pública; Comissão entrega anteprojeto para atualização da Lei de Drogas. PUBLICAÇÕES DOS LEITORES. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Homofobia Lei de Drogas Audiência de custódia Prova em áudio e vídeo |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/114 |
| Data do documento: | Jan-2019 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEOSP |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEOSP - Janeiro - Fevereiro - Março de 2019.pdf | 2,46 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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