DSpace - MPBA Segurança Pública Boletim Informativo - CEOSP
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social-
dc.date.accessioned2021-08-24T15:07:42Z-
dc.date.available2021-08-24T15:07:42Z-
dc.date.issued2019-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/108-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLei Caópt_BR
dc.subjectSonegação fiscalpt_BR
dc.subjectPolícia Penalpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEOSP, Edição 05, Novembro - Dezembro de 2019pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoÓrgão Especial aprova envio de projetos de lei que fortalecerão atuação do Ministério Público baiano; Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional; CNJ firmam parceria pela promoção da igualdade de gênero; Reunião do CISP reúne diversos órgãos em Senhor do Bonfim; PF deflagra operação para combater sonegação fiscal na Bahia e mais quatro estados; Operação do MP apura exclusão irregular de quase 450 multas em 3 meses na Transalvador; Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância; Procurador é afastado após dizer que escravidão ocorreu porque 'índio não gosta de trabalhar' PGE lança revista e selo comemorativo aos 30 anos da Lei Caó; MPF acusa ‘cônsul’ de tentar transferir veículos de luxo para a embaixada da Guiné-Bissau; “Semana do MP” será iniciada na próxima quarta-feira, dia 11Feira: Último investigado na Operação Pityocampa é preso em Salvador; Mutirão do MP no município de Mairi resulta em 92 denúncias; Operação combate distribuidora que deve R$ 150 mi em ICMS; Empresário é condenado por sonegar fisco estadual em mais de R$ 800 mil; Modelo de humanização no sistema penitenciário é apresentado no MP; Reinstalado o Cisp de Jacobina e Piemonte da Chapada; Empresa de armas e munições é alvo de operação de combate à sonegação fiscal; Curso aborda pilares do sistema trifásico de dosimetria da pena; Segunda edição do projeto 'Cienciarte” traz debates sobre direitos sociais no sistema carcerário; Conselho de Segurança Pública é instalado na Bahia.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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