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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2012 | Guia prático: o direito de todos à educação: diálogo com os promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo | MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo | Livro |
2009 | A história do Ministério Público do Estado da Bahia 1609-2009: Edição Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia | Livro |
2021 | Instrumentos e técnicas do serviço social: desafios cotidianos para uma instrumentalidade mediada | ALVES, Danielle Coelho; VALE, Erlenia Sobral do; CAMELO, Renata Albuquerque | Livro |
2014 | Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
2013 | Lei da Mata Atlântica | NUMA, Núcleo de Defesa da Mata Atlântica | Livro |
2004 | Lenguaje, poder e identidad | BUTLER, Judith | Livro |
2016 | Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
2007 | Manual ambiental penal | NUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano Taques | Livro |
2002 | Manual básico: de segurança e conservação do patrimônio sacro | MPMG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andréa Lanna Mendes; SANTOS, Frederico Bianchini Joviano dos; NOVAIS, Paula Carolina Miranda | Livro |
2014 | Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahia | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CT das Águas, Câmara Temática das Águas; QUADROS, Tiago de Almeida; DIAS, Tatiana Lima | Livro |
2017 | Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos | MPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte | Livro |
2020 | Manual de Adaptações de Acessibilidade | BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | Livro |
2016 | Manual de apoio jurídico ao promotor de justiça de Meio Ambiente | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; AZEVEDO, Delina Santos; OLIVEIRA, Karinny V. Peixoto de | Livro |
2016 | Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
2009 | Manual de Capacitação sobre enfrentamento ao Tráfico de Pessoas | BRASIL, Ministério da Justiça | Livro |
2006 | Manual de implementação de aeroportos | IAC, Instituto de Aviação Civil | Livro |
2016 | Manual de orientação e apoio para atendimento às Pessoas com Deficiência | BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República | Livro |
Jun-2017 | Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicas | BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos | Livro |
2013 | Manual de orientações para conferências estaduais | BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos | Livro |
2018 | Manual de preenchimento para emissão de guias de trânsito animal de equídeos, versão 19.0 | BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Livro |