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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/920| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Novembro de 2014 |
| Autor(es): | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
| Resumo: | ENTREVISTA Entrevista com o Promotor de Justiça Dr. Antonio Faustino de Almeida A Atuação do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia: Regional de Itaberaba recebe Oficina de investigação de crimes cibernéticos; Relatório de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal está pronto para ser apresentado à ONU; Introdução à Atividade de Inteligência para membros e servidores do MPBA. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: CNMP apoia campanha pelo fim da violência contra as mulheres; Integrantes da ENASEP se reúnem no CNMP; Mês de novembro marca mobilização nacional do MP no enfrentamento ao racismo; Proposta objetiva prazo maior para o MP avaliar notícias de fato. Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Juízes aumentam cerco contra violência doméstica; Núcleo de justiça restaurativa pacifica conflitos em Salvador; Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida. Congresso Nacional: Projeto exclui do Código Penal crime de venda de remédio falsificado; Parlamentares defendem propostas para superar extermínio da juventude negra; Lei Menino Bernardo amplia rede de proteção a crianças e adolescentes; Projeto aumenta pena de homicídio contra Juiz, Promotor e Policial. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O Princípio da insignificância e a reiteração de práticas delitivas, Thomás Luz Raimundo Brito – Promotor de Justiça. Ao determinar prisões, Juiz Federal faz defesa da delação premiada, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ – Quem está com a razão? Claus Roxin, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. Breves considerações a respeito dos atores do processo restaurativo, Yago Daltro Ferraro Almeida – Ex-Servidor do Ministério Público da Bahia. PEÇAS PROCESSUAIS: RESE - Rejeição da Denúncia - Desobediência e violência doméstica, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida - Promotor de Justiça. Contrarrazões - Recurso de Apelação - Estupro Tentado - Teses Diversas (ausência de análise das teses defensivas, provas insuficientes) – Taperoá, Marco Aurélio Nascimento Amado - Promotor de Justiça. Recurso de Agravo em Recurso Especial - ACP Precariedade da Cadeia Pública de Brumado, Aurisvaldo Melo Sampaio -Procurador de justiça / Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza - Procuradora-Geral de Justiça Adjunta. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Crime cibernético Violência contra a mulher Racismo Violência doméstica |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/920 |
| Data do documento: | Nov-2014 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCRIM |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 10, Nov._2014.pdf | 1,55 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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