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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | - |
dc.date.accessioned | 2022-05-31T18:41:06Z | - |
dc.date.available | 2022-05-31T18:41:06Z | - |
dc.date.issued | 2014-11 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/920 | - |
dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Crime cibernético | pt_BR |
dc.subject | Violência contra a mulher | pt_BR |
dc.subject | Racismo | pt_BR |
dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
dc.title | Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Novembro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
dc.description.resumo | ENTREVISTA Entrevista com o Promotor de Justiça Dr. Antonio Faustino de Almeida A Atuação do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia: Regional de Itaberaba recebe Oficina de investigação de crimes cibernéticos; Relatório de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal está pronto para ser apresentado à ONU; Introdução à Atividade de Inteligência para membros e servidores do MPBA. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: CNMP apoia campanha pelo fim da violência contra as mulheres; Integrantes da ENASEP se reúnem no CNMP; Mês de novembro marca mobilização nacional do MP no enfrentamento ao racismo; Proposta objetiva prazo maior para o MP avaliar notícias de fato. Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Juízes aumentam cerco contra violência doméstica; Núcleo de justiça restaurativa pacifica conflitos em Salvador; Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida. Congresso Nacional: Projeto exclui do Código Penal crime de venda de remédio falsificado; Parlamentares defendem propostas para superar extermínio da juventude negra; Lei Menino Bernardo amplia rede de proteção a crianças e adolescentes; Projeto aumenta pena de homicídio contra Juiz, Promotor e Policial. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O Princípio da insignificância e a reiteração de práticas delitivas, Thomás Luz Raimundo Brito – Promotor de Justiça. Ao determinar prisões, Juiz Federal faz defesa da delação premiada, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ – Quem está com a razão? Claus Roxin, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. Breves considerações a respeito dos atores do processo restaurativo, Yago Daltro Ferraro Almeida – Ex-Servidor do Ministério Público da Bahia. PEÇAS PROCESSUAIS: RESE - Rejeição da Denúncia - Desobediência e violência doméstica, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida - Promotor de Justiça. Contrarrazões - Recurso de Apelação - Estupro Tentado - Teses Diversas (ausência de análise das teses defensivas, provas insuficientes) – Taperoá, Marco Aurélio Nascimento Amado - Promotor de Justiça. Recurso de Agravo em Recurso Especial - ACP Precariedade da Cadeia Pública de Brumado, Aurisvaldo Melo Sampaio -Procurador de justiça / Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza - Procuradora-Geral de Justiça Adjunta. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCRIM |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 10, Nov._2014.pdf | 1,55 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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