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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/910| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 09, Setembro de 2015 |
| Autor(es): | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
| Resumo: | ENTREVISTA Entrevista com os Promotores de Justiça Daniele Chagas Rodrigues Bruno e Thiago Cerqueira Fonseca O Combate à Poluição Sonora NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia: Resultados da “Operação Hígia” são apresentados em entrevista coletiva; Bahia contará com Vara Especializada no julgamento de crime cometidos por organizações criminosas; MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas; Palestra alerta alunos da Escola Severino Vieira sobre os principais delitos cometidos na internet. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: CNMP publica nota técnica sobre apresentação do preso à autoridade judicial; Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção. Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Pedido de Proteção para mulher vítima de violência será eletrônico; Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia. Congresso Nacional: Ferraço defende prisão para crimes graves a partir de decisão de colegiado de 2º grau; Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e Bombeiro Militar. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A (Im)possibilidade do Recurso de Apelação interposto com fundamento na decisão manifestamente contrária à prova dos autos, quando os jurados responderem “sim” ao terceiro quesito, Lucas André Góes Ribeiro Cavalcanti – Servidor do Ministério Público da Bahia. PEÇAS PROCESSUAIS: RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2015 SOBRE POLUIÇÃO SONORA – GUANAMBI, Daniele Chagas Rodrigues Bruno – Promotora de Justiça; Thiago Cerqueira Fonseca – Promotor de Justiça. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Claúdio Jenner de Moura Bezerra - Promotor de Justiça. ALEGAÇÕES FINAIS – AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA – PRESIDENTE DUTRA, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Crime organizado - Organização criminosa Audiência de custódia Poluição sonora Violência doméstica |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/910 |
| Data do documento: | Set-2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCRIM |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 09, Set._2015.pdf | 1,5 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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