DSpace - MPBA Criminal Boletim Informativo - CAOCRIM
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal-
dc.date.accessioned2022-05-31T12:27:27Z-
dc.date.available2022-05-31T12:27:27Z-
dc.date.issued2015-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/910-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCrime organizado - Organização criminosapt_BR
dc.subjectAudiência de custódiapt_BR
dc.subjectPoluição sonorapt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCRIM, Número 09, Setembro de 2015pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoENTREVISTA Entrevista com os Promotores de Justiça Daniele Chagas Rodrigues Bruno e Thiago Cerqueira Fonseca O Combate à Poluição Sonora NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia:  Resultados da “Operação Hígia” são apresentados em entrevista coletiva;  Bahia contará com Vara Especializada no julgamento de crime cometidos por organizações criminosas;  MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas;  Palestra alerta alunos da Escola Severino Vieira sobre os principais delitos cometidos na internet. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP:  CNMP publica nota técnica sobre apresentação do preso à autoridade judicial;  Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Pedido de Proteção para mulher vítima de violência será eletrônico;  Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia. Congresso Nacional:  Ferraço defende prisão para crimes graves a partir de decisão de colegiado de 2º grau;  Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e Bombeiro Militar. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A (Im)possibilidade do Recurso de Apelação interposto com fundamento na decisão manifestamente contrária à prova dos autos, quando os jurados responderem “sim” ao terceiro quesito, Lucas André Góes Ribeiro Cavalcanti – Servidor do Ministério Público da Bahia. PEÇAS PROCESSUAIS: RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2015 SOBRE POLUIÇÃO SONORA – GUANAMBI, Daniele Chagas Rodrigues Bruno – Promotora de Justiça; Thiago Cerqueira Fonseca – Promotor de Justiça. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Claúdio Jenner de Moura Bezerra - Promotor de Justiça. ALEGAÇÕES FINAIS – AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA – PRESIDENTE DUTRA, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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