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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/894
Tipo de Documento: | Outro |
Título: | Boletim Informativo - CESAU, Edição 03, Março de 2016 |
Autor(es): | CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde |
Resumo: | Medida Provisória nº712, de 29 de Janeiro de 2016; Audiência pública discute em Jacobina tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes Aegypti; MP e Cremeb firmam acordo para fomentar a melhoria da qualidade da saúde pública; Diretrizes para a atenção à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e usuárias de crack; Saúde da Mulher no SUS; Prevenção e controle do câncer do colo de útero; Portaria autoriza repasse aos Municípios para testes de gravidez; CNMP aprova Nota Técnica sobre o direito ao uso do nome social por transexuais e travestis; Protocolo de Atenção à Gestante com Suspeita de Zika e à Criança com Microcefalia. Jurisprudência; Pareceres técnicos CESAU; Legislação; Decisões sobre incorporações no SUS. |
Abstract: | No abstract. |
Palavras-chave: | Aedes Aegypti Inquérito civil Chikungunya Vigilância epidemiológica Nome social |
Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
Sigla da instituição: | MPBA |
Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/894 |
Data do documento: | Mar-2016 |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CESAU |
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