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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/841| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCA, Número 05, Maio de 2015 |
| Autor(es): | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
| Resumo: | NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA: MP lança campanha e firma parcerias em seminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Manifestação da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais De Justiça. CAOCA expede Ofício Circular nº 13/2015 convidando os membros a participarem da videoconferência sobre o trabalho infantil. Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia expede Recomendação nº 02/2015 - CGMP-BA. FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital: 5ª PJ da Infância e Juventude comunica a instauração de Inquérito Civil. Promotorias de Justiça do Interior: MP de Feira de Santana, em parceria com outros órgãos, realiza atividades na Semana do 18 de maio. MP participa de Mini Fórum sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Xique-Xique. MP de Camaçari comunica ao CAOCA a fiscalização a entidade de acolhimento. MP de Camaçari instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE. MP de Teixeira de Freitas comunica a elaboração do PMASE. Promotoria de Amélia Rodrigues comunica o andamento do Programa Infância em 1º Lugar. MP de Juazeiro comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT. MP de Itacaré comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT. MP De Dias D´Ávila comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT. MP de Miguel Calmon comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: Comissão da Infância e Juventude investiga suposta “adoção” de babá. Proposta uniformiza fiscalização do MP em unidades de internação de menores. Conselho Nacional de Justiça - CNJ: Mais racional e eficiente, novo cadastro de adoção é lançado pelo CNJ. Depoimentos especiais ajudam a combater crime sexual infantil. Redes sociais do CNJ contam histórias de adoção de internautas. Instituição auxilia na adoção de crianças com deficiência visual. Crianças abrigadas elaboram sua história por meio de álbuns. Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei. Superior Tribunal de Justiça – STJ: Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do Estado. Notícias dos Tribunais de Justiça dos Estados: Poderes assinam pacto pelos direitos da infância e da juventude. Juíza estimula professores a combater violência sexual infantil. Lançada Campanha contra Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Campanha de incentivo à leitura em sistema socioeducativo na reta final. Salas especiais humanizam o depoimento de criança vítima da violência. Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias. Câmara dos Deputados: Brasil reduz mortes por desnutrição, mas assassinatos levam jovens na adolescência. Deputados defendem redução da maioridade penal, mas especialistas discordam. Outras Notícias: Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal. Moção do Conselho Nacional de Educação – CNE sobre a redução da maioridade penal. Profissionais de unidades de saúde e pacientes em atendimento recebem orientações da Caravana em Defesa da Criança Desaparecida na Bahia. EVENTOS. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Violência sexual - Criança e Adolescente Trabalho infantil Violência sexual infantil Exploração sexual - Criança e Adolescente Maioridade penal |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/841 |
| Data do documento: | Mai-2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCA, Edição 05, Maio_2015.pdf | 3,52 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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