DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-
dc.date.accessioned2022-05-16T14:32:02Z-
dc.date.available2022-05-16T14:32:02Z-
dc.date.issued2016-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/828-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTráfico de droga - Criança e adolescentept_BR
dc.subjectMenor infratorpt_BR
dc.subjectAdoção - Síndrome de Downpt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2016pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNotícias: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  CAOCA participa do lançamento da Campanha “Transparência nas Contas Públicas”;  CAOCA participa do III Fórum de Gestão do MPBA;  CAOCA participa do Lançamento de Campanha do Fundo DCA de Salvador;  Promotores indicados pelo CAOCA são premiados com o título de Executor. Destaque:  CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores. Supremo Tribunal Federal (STF):  Presidente do STF recebe estudantes vencedores do concurso Jovens Senadores;  Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  STJ premia trabalhos sobre cidadania na Vila das Crianças;  Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor. Câmara dos Deputados:  Comissão obriga escolas a manterem telefone do conselho Tutelar em local visível;  Finanças aprova obrigatoriedade de SUS distribuir leite para filhos de portadoras de HIV;  Comissão rejeita projeto que revoga condição de vulnerável de criança, mulher e idoso com deficiência. Senado Federal:  Projeto aprovado pela CAS obriga maternidades a contar com bancos de leite. Tribunais de Justiça (TJs):  Tribunal leva crianças acolhidas para passeio em parque de Aracajú;  Tribunal de Justiça gaúcho inicia busca por interessados em adotar;  Programa catarinense Novos Caminhos forma 182 adolescentes acolhidos;  Comarcas de Candeias, Amélia Rodrigues e Coração de Maria garantem Natal das crianças. Outras Notícias:  Casal 'saltou' na fila de adoção ao escolher criança com Síndrome de Down;  Documentário reúne histórias sobre o combate ao trabalho infantil. Destaque:  Super Jogo da Saúde. Divulgação:  Turma do Plenarinho Contra a Exploração Sexual (história em quadrinhos).pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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