DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Tipo de Documento: Outro
Título: Boletim Informativo - CAOCA, Número 04, Abril de 2016
Autor(es): CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
Resumo: Notícias: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  Conselheiros tutelares participam de capacitação no MP;  CAOCA realizou a 1º Videoconferência de 2016;  CAOCA participa do curso de Adaptação Funcional dos novos Promotores de Justiça;  CAOCA realizará Seminário “18 de Maio”;  CAOCA produz infomail com “Dica sobre os prazos para envio do PPA, LDO e LOA”;  CAOCA produz infomail: “Você ainda não fez a declaração do Imposto de Renda?”;  CAOCA produz infomail com “Dica sobre o mandato dos representantes da sociedade civil Junto ao Conselho de Direitos”;  CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital:  6ª PJIJ comunica a instauração de inquéritos civis;  Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu. Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior:  7ª e 13ª PJIJ de Feira de Santana comunica a instauração de inquérito civil;  PJIJ de Inhambupe comunica a instauração de inquéritos civis;  PJIJ de Sátiro Dias comunica a instauração de inquéritos civis;  3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TACs com o Município de Caém;  3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Várzea Nova;  3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Umburanas;  3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Ourolândia;  3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Itanagra;  PJIJ de Coração de Maria comunica a instauração de inquérito civil;  10ª PJIJ de Juazeiro comunica a instauração de inquéritos civis;  Ação do MP requer regulamentação de Fundo da Infância e Adolescência em Pé de Serra e Riachão do Jacuípe. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):  CNMP aprova recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação Parental;  Aprovada proposta de recomendação sobre promotorias da criança e do adolescente. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  Vara da Infância do TJDFT forma padrinhos afetivos para menores em abrigo;  Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida;  Casais quebram barreiras com adoção tardia e de grupos de irmãos. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito;  Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de Paternidade;  Informativo de Jurisprudência trata de abertura de vista e fotos sensuais de criança e adolescente. Tribunais de Justiça Estaduais (TJs):  Corregedoria cria grupo para estruturar a adoção no Espírito Santo;  Reunião debate situação das unidades de abrigo de crianças em Sergipe;  Audiências concentradas avaliam a permanência de crianças em abrigos;  Bebês já saem da maternidade de Sidrolândia (MS) com o registro civil;  Bahia mobiliza comarcas do interior para aderirem ao Pai Presente;  Justiça do Amapá forma adolescentes a partir de método de conciliação;  Ato regula participação de menores nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos;  Juizado da Infância e da Juventude realiza audiências concentradas;  Curso de preparação para adoção registra recorde de inscrições em MS;  Projeto de ressocialização beneficia seis mil jovens no Amazonas. Câmara dos Deputados:  Em debate na Câmara, Organização Viva Rio pede políticas de cidadania para jovens. Senado Federal:  Pauta da Comissão de Direitos Humanos inclui proposta que flexibiliza regras para adoção;  Comissão aprova criação da Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento;  Autoridades e ativistas serão convidados para apresentação de relatório Final da CPI do Assassinato de Jovens. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR):  Nota sobre homicídio de adolescente em Pernambuco;  Secretário especial de Direitos Humanos participou da abertura do seminário Sobre aprendizagem profissional de adolescentes;  10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foca fortalecimento dos conselhos;  Crianças e adolescentes fazem cobertura educomunicativa das Conferências de Direitos Humanos. Outras Notícias:  Conselhos Tutelares recebem sedes recuperadas;  Fundac promove curso de gestão de medidas para profissionais do atendimento socioeducativo;  Prazos de licença-adotante não podem ser inferiores ao prazo de licençagestante, STF;  Festival de Esporte e Lazer vai mobilizar mais de mil crianças e adolescentes;  Jovens de Salvador apresentam demandas no Fórum Vozes da Cidade;  Promotoras de Justiça participam de livro sobre instituições de acolhimento do DF;  Governo agiliza concessão do BPC às crianças com microcefalia;  Trabalho infantil liderou as violações aos direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador;  Grupo de Estudos Acolher discute normas internacionais de proteção à Infância e Juventude;  Feira de Santana realiza I Festival da Juventude Portal do Sertão;  Santo Antônio de Jesus - DPE apresenta serviços da instituição aos novos conselheiros tutelares;  Educação profissional de moda afro atenderá a 180 jovens;  ACM Neto assina convênio com 19 entidades para assistência a jovens;  Setre estuda parceria para promover prática esportiva para os educandos;  Operação conjunta flagra trabalho infantil na Ceasa de Simões Filho;  Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade;  Contagem de prazos pode gerar controvérsia em ações relacionadas a crianças e adolescentes. Jurisprudência:  Jurisprudência em Teses (STJ). Eventos:  XXVI Congresso Nacional DA ABMP. Divulgação:  Para falar de politica com as crianças;  Você sabia?;  Oficina de Parentalidade (CNJ);  É proibida a propaganda de mamadeira, papinha leite artificial e chupeta (Senado Federal);  Proteção (CNJ);  Venda casada que se aproveita da ingenuidade das crianças é publicidade infantil indevida (MPF);  Casa da Vovó (CNJ).
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Trabalho infantil
Alienação parental
Conselho Tutelar
Criança e Adolescente
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/820
Data do documento: Abr-2016
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