Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/811| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, Março - Abril de 2022 |
| Autor(es): | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor |
| Resumo: | Maxxi Supermercados é acionado em razão de divergências nos preços dos produtos nas gôndolas e caixas; MP pede à Justiça suspensão imediata de atividades de escola em Euclides da Cunha; CODECON atendeu 41 consumidores durante a Semana do Consumidor; MP recomenda ao Município de Jequié adoção de medidas de combate ao transporte irregular na cidade; Bar firma acordo com MP para elaborar projeto de prevenção e combate a incêndio; Justiça determina que Odontocompany contrate dentista para fazer manutenção de aparelhos; Ações e projetos do MP voltados ao consumidor são apresentados no “Fórum Permanente - Comércio Legal”; Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste; Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos; Procon-BA divulga balanço da Operação Semana Santana 2022; MP aciona Justiça para que empresa de crédito seja proibida de realizar cobranças sem comprovação de dívida; MP pede que Justiça determine a suspensão do comércio de carne no Centro de Abastecimento de Tremedal; MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19; Jurisprudências. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Semana do consumidor Transporte irregular Fiscalização Postos de combustíveis Planos de saúde |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/811 |
| Data do documento: | Abr-2022 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, Março - Abril de 2022.pdf | 38,14 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.