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Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 13-Out-2020 | Webinar: persecução patrimonial e crime de omissão de recolhimento de tributo | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
| 22-Jul-2021 | A atuação do MP e o CPC: Primeira Série. Tema: Processo Estrutural | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis | Outro |
| 18-Ago-2020 | Webinário: lei de abuso de autoridade e a atuação do Ministério Público | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| 18-Jun-2021 | Webinário: acordo de não persecução penal - aspectos práticos: problemas e soluções | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| Jul-2021 | Curso: Procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do MP – EAD: turma 2 | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; MPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte | Outro |
| Dez-2020 | Semana do MP 2020 | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional | Outro |
| Set-2021 | I Fórum Interdisciplinar em Saúde Mental | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente | Outro |
| Mar-2021 | Webinário: o direito das vítimas no processo penal brasileiro e sua repercussão no direito internacional | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri | Outro |
| 16-Set-2021 | Cooperação jurídica, flexibilização de competências e os reflexos nas atribuições do Ministério Público | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
| 24-Fev-2021 | Webinário a persecução penal do crime de homicídio: do local de crime ao plenário: coleta de provas biológicas e restos mortais | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri | Outro |