Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/544| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, Abril - Maio de 2015 |
| Autor(es): | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor |
| Resumo: | MP aciona Extra e Atakarejo por violar direitos do consumidor; Justiça proíbe TIM de habilitar novos celulares no DDD 77 no município de Barreiras; MP aciona Avianca, Azul e Gol por cobrar multas abusivas a passageiros; MP e GBarbosa de Alagoinhas firmam acordo para sanar problemas estruturais de duas lojas da cidade; CEACON promove reunião com agências reguladoras; Investigação do MPBA acerca dos acidentes decorridos do rompimento de adutora da Embasa; CEACON promove inciativas em prol de modernização; MP instaura Inquérito Civil contra Faculdade Dom Pedro II e o Instituto Unyahna em Barreiras; Investigação do MPBA acerca do reajuste de 9,97% nas tarifas de água e esgoto. PEÇAS: Ação Civil Pública - Golden Park Ltda.; Ação Civil Pública – Curso para Concursos Ltda.; Ação Civil Pública – TIM Celular S.A. JURISPRUDÊNCIAS: Plano de Saúde-Idoso/Energia Elétrica. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Direito do Consumidor Cobrança abusiva Reajuste abusivo |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/544 |
| Data do documento: | 2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, Abr.-Maio de 2015.pdf | 1,58 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.