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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/541
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | - |
dc.date.accessioned | 2022-02-10T11:44:40Z | - |
dc.date.available | 2022-02-10T11:44:40Z | - |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/541 | - |
dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Prática abusiva contra o consumidor | pt_BR |
dc.subject | Defesa do Consumidor | pt_BR |
dc.subject | Pandemia - Coronavírus (COVID-19) | pt_BR |
dc.subject | Coronavírus (COVID-19) | pt_BR |
dc.title | Boletim Informativo - CEACON, Edição 03, Maio - Junho de 2020 | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
dc.description.resumo | MP instaura inquérito civil para apuração de processo seletivo da Escola Bahiana de Medicina; Coronavírus: Quinze faculdades de Salvador são acionadas por práticas abusivas durante a pandemia; ANS reúne órgãos de defesa do consumidor para discutir ações de combate à COVID-19; MP aciona Coelba por conta de cobrança retroativa indevida de ICMS em contas de energia; Coronavírus: MP firma acordo com 46 escolas particulares de Salvador para readequação dos contratos durante a pandemia; MP realiza coletiva virtual sobre acordo firmado com 46 escolas particulares de Salvador; Procon alerta consumidores baianos para possíveis golpes na internet; Coronavírus: Coelba é acionada por cobranças e interrupções de energia indevidas em Salvador; Jurisprudências; Expediente. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Boletim Informativo - CEACON, Edição 3, Maio-Jun._2020.pdf | 1,28 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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