Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/538| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo CEACON, Edição 06, Setembro e Outubro de 2021 |
| Autor(es): | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor |
| Resumo: | Consórcios: Acerte e CNK são acionadas pelo MP para que suspendam prática de propaganda enganosa; Operação Caruru 2021 fiscaliza preços dos itens da iguaria em feiras e mercados da cidade; MP e ANP se reúnem para alinhar ações; Salões de beleza são atuados durante operação do Procon em Salvador; Operação Gourmet 2021: Procon-BA deflagra fiscalização de bares e restaurantes de Salvador; Empresa Corona Produtora assina acordo com MP para tratar adequadamente dados pessoais dos consumidores; Banco Safra é acionado por dificultar baixa do gravame de veículos financiados; CDC Digital facilita acesso à legislação de direitos do consumidor; CODECON realiza Operação Dia das Crianças 2021; MP aciona clínica odontológica por fazer manutenção de aparelhos sem supervisão de ortodontista; Procon-BA notifica postos de combustíveis após denúncias de aumento de preço antecipado e sem justa causa; Jurisprudências. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Consumidor Defesa do Consumidor Consórcio |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/538 |
| Data do documento: | Set-2021 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo CEACON - Setembro e Outubro de 2021.pdf | 26,04 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.